Salve pessoal! Tudo certo?
Muito se fala sobre a
legalização da maconha. Algumas pessoas acreditam ser apenas uma questão de tempo até ela ser legalizada na maioria dos países - assim como o tabaco e o álcool, por exemplo - enquanto outras afirmam que isso provavelmente nunca vai acontecer.
Hoje vamos trocar uma ideia sobre a legalização da maconha à nível mundial, buscando compreender melhor a situação do mundo em relação a planta, e os desafios existentes para a regulamentação plena em todos os países (ou pelo menos quase todos).
Antes de discutirmos de fato os desafios e potenciais da legalização da maconha a nível mundial, é importante apresentarmos uma rápida distinção entre dois diferentes termos utilizados nessa conversa.
Neste caso, o ato deixa de ser crime e não é mais passível de punição penal, ou seja, o usuário não pode mais ser preso por isso.
Apesar disso, ainda poderia ser considerado "ilícito civil ou administrativo”, com possibilidade de aplicação de multas, prestação de serviços comunitários ou cursos de reeducação.
O ato passa a ser permitido por uma lei, que regulamenta e define como será praticado. Com isso torna-se possível a criação de normas e condições para definir o cultivo, distribuição e uso da maconha, por exemplo, além de restrições de idade e locais de utilização.
Seria possível também a aplicação de punições para aqueles que descumprirem as regras definidas.
Já sabemos que existem diversos usos possíveis para a cannabis, abrangendo o campo medicinal, recreativo, religioso e industrial. Também não é de hoje que a maconha é fortemente ligada à cultura de alguns países, como acontece na Índia e na Jamaica, por exemplo.
Sabemos também que o uso de drogas, mais especificamente da maconha, acontece em praticamente todos os países do mundo - inclusive naqueles onde este uso é ilegal. Com isso, perde-se o controle deste uso e do comércio dessas substâncias, possibilitando uma maior atuação do crime organizado e garantindo lucros enormes a estes grupos de traficantes.
Consequentemente, temos também os
problemas relacionados à guerra às drogas, como por exemplo o encarceramento em massa, além da constante e violenta disputa entre grupos de traficantes e policiais, que acontece não só no Brasil como em diversos outros países do mundo.
Vale lembrar que o comércio legal da cannabis - seja ele para fins industriais, medicinais ou recreativos - pode trazer um
retorno financeiro impressionante aos países onde a planta é legalizada. Um exemplo disso são os Estados Unidos, que
atualmente movimenta bilhões de dólares por ano através do comércio regulamentado da substância.
Com o lucro obtido através do comércio e exportação da maconha regulamentada pelo estado, é possível garantir maiores investimentos em políticas públicas de saúde, educação, moradia, geração de emprego e até mesmo no combate e prevenção do uso abusivo de drogas.
Isso sem falar, é claro, do enorme
potencial terapêutico que a cannabis medicinal possui e, consequentemente, da grande quantidade de pessoas que poderiam ter sua
saúde beneficiada pela legalização da erva e pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisas sobre o tema.
À primeira vista, a legalização da maconha à nível mundial parece ser vantajosa em diversos aspectos. Porém, apesar de vários países já estarem trabalhando na regulamentação do uso e comércio da erva, diversos desafios ainda são encontrados para garantir que essa legalização seja feita da melhor forma possível.
Dentre esses desafios temos:
Ainda é muito comum discursos médicos, políticos e religiosos que - muitas vezes sem qualquer embasamento - condenam a planta. Além disso, o estigma existente sobre o usuário transforma o tema em um grande tabu, dificultando ainda mais o debate.
Como cada governo possui autonomia para criar suas próprias leis, é muito difícil uma padronização na legislação que regulamente a cannabis da mesma forma em diferentes nações.
Vale lembrar que alguns países podem legalizar a erva enquanto outros apenas descriminalizá-la, cada um com sua própria definição de regras para seu uso e comércio.
Como ainda é algo
muito recente, pouco se sabe sobre as consequências reais dessa legalização à longo prazo. Com isso, torna-se um grande desafio direcionar o dinheiro gerado pelo novo mercado de modo que diminua possíveis riscos e traga benefícios concretos para a população geral.
Sendo assim, apesar de estarmos avançando aos poucos na legalização, alguns países provavelmente nunca aceitarão plenamente seu uso - ou pelo menos levarão muito mais tempo para aceitá-lo.
Respondendo a pergunta do título, acreditamos que a legalização da maconha é sim uma tendência mundial, ou pelo menos em grande parte dos países. Entretanto, ainda existem diversos desafios que devem ser bem discutidos para que essa legalização traga maiores benefícios para a população.
Apesar de ainda termos muito o que avançar sobre essa discussão, alguns acontecimentos recentes parecem indicar que apesar de ser um processo longo, está acontecendo aos poucos. Em 2019
a OMS recomendou a reclassificação da cannabis, e no ano seguinte
uma comissão da ONU retirou a substância da lista de drogas mais perigosas, mas ainda recomenda certo controle sobre a substância.
E você, acredita que é possível legalizar a maconha mundialmente? Conhece algum outro desafio ou potencial que cerca essa legalização? Conta para a gente também o que você acha possível fazer para diminuir os desafios desse processo e garantir uma regulamentação mais efetiva.
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