Hola, hermanitos! Não é no futebol, mas dessa vez o Brasil levou mais uma goleada da Argentina. No último dia 5 de maio fomos surpreendidos com a boa notícia de mais um marco da legalização da maconha medicinal na Argentina - onde há alguns anos já é legal o uso medicinal e industrial.
Que tal entendermos esse processo? Dê uma conferida neste artigo para saber como foi!
A luta pela legalização não é algo novo para nossos vizinhos, há vários anos essa vem sendo uma demanda crescente, e promessa de muitos políticos - principalmente os deputados, que tomaram essa decisão nesse dia 5 de maio de 2022.
A lei foi promulgada em 24 de maio, o que significa que ela já vale na prática como um marco legal para o investimento público e privado na cannabis medicinal e seus derivados industriais. Ela também complementa a legislação vigente, Lei 27.350, dispondo a respeito das lacunas que ainda se encontravam presentes em relação ao plantio e consumo.
Porém, a luta por ela se iniciou já faz tempo, e a primeira legislação sobre maconha medicinal foi aprovada em 2017, sendo autoria da deputada Carolina Gaillard.
Na prática, o autocultivo da maconha para fins medicinais na Argentina já é legalizado desde o ano de 2020, mas ainda carecia de inúmeras resoluções legais que foram finalmente resolvidas com a legislação aprovada em maio desse ano.
A nova lei faz com que a legalização da maconha medicinal na Argentina movimente 500 milhões de dólares na economia, criando cerca de 10 mil empregos vinculados à cadeia produtiva até o ano de 2025.
Na prática, isso significa que o consumo medicinal, bem como a produção industrial de derivados do cânhamo passa ter respaldo de novas medidas, criando uma nova agência reguladora: Ariccame - Agência Reguladora da Indústria do Cânhamo e da Cannabis Medicinal.
Porém, nada foi deliberado a respeito do uso recreativo, que fica de fora da decisão e regulação da Ariccame.
A nova Lei da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial permite que a planta seja cultivada por ONGs ,
Desde 2017, a Argentina já não realiza mais prisões pelo plantio nos casos em que a legislação já autoriza. Antes disso, a pena era de até 15 anos de prisão para o cultivo, independente do motivo e sem exceções, de acordo com a Lei 23.737.
É legalizado o cultivo caseiro e também a distribuição de óleos e cremes em farmácias autorizadas. O sistema público também vem avançando na distribuição gratuita desses medicamentos para pacientes que necessitam do CBD, em especial pessoas que tratam a epilepsia.
Vale lembrar que o comércio industrial do cânhamo é um setor promissor, afinal, cerca de 25 mil produtos podem ser feitos a partir do material.
Bem… Tudo! Até agora não foram identificados efeitos negativos promovidos por essa política. Muito pelo contrário: graças à legalização, hoje muita gente conta com tratamentos de saúde humanizados e extremamente necessários.
Vale lembrar que a indústria da maconha gera empregos e entrega ao estado impostos que são revertidos para o bem-estar da população. Até o momento, não conseguimos localizar uma estimativa próxima desses números, afinal, esse tipo de informação não é um interesse das grandes mídias tradicionais.
Mas sabemos de uma coisa: esse é um grande passo a caminho do futuro, e podemos sim fazer igual! Por isso, faça a sua parte colaborando com o ativismo cannabico: dissemine informação de qualidade, vote com consciência e principalmente: não abra mão do seu direito de fumar!
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