Enquanto Canáda e Uruguai já legalizaram geral, a Argentina acaba de ser mais um país dando um grande passo para uma política mais saudável quando o assunto é drogas, principalmente se tratando da maconha.
Saiba como funciona a legalização do mercado canábico no Uruguai.
Leia aqui tudo sobre a legalizaçao da maconha no Canadá.
O que isso quer dizer?
De acordo com a nova regulamentação, publicada no boletim oficial no dia 12 de Novembro,
todas as pessoas que precisem da planta para tratar doenças poderão cultivá-la legalmente, de forma individual ou por meio de associações. A norma, assinada pelo presidente, Alberto Fernández,
também permite a venda de óleos, cremes e outros derivados da planta em farmácias autorizadas.
Ainda sobre a regulamentação, pouco tempo depois de ser publicada os legisladores de Buenos Aires aprovaram por unanimidade a adesão na lei federal que legaliza o cultivo caseiro.
Essa medida faz com que seja
descriminalizada o cultivo caseiro de maconha para fins terapêuticos, que ainda era considerado crime no país hermano. A
antiga lei somente liberava o uso terapêutico no país para quem era portador da doença epilepsia refratária e ainda
punia de maneira rigorosa qualquer porte
de sementes e plantas de maconha com pena
podendo chegar a 15 anos de reclusão, um absurdo né não?
Hoje a lei transcreve de maneira mais humana e menos careta uma coisa que deveria ser básica para nós maconheiros:
“É inadiável criar um marco regulatório que permita um acesso oportuno, seguro, inclusivo e protetor aos que necessitam utilizar cannabis como ferramenta terapêutica”, afirma a nova lei.
Como toda lei regulamentadora,
não é só abrir as pernas para o cultivo e pronto, existe todo um
processo para que você seja habilitado para poder cultivar suas plantas em casa, mesmo assim, dando o papo reto, esse já um grande pulo para a legalização e também para uma melhor forma de lidar com drogas de baixo impacto social.
Para cultivar, as pessoas precisam se inscrever no Registro do Programa de Cannabis (Reprocann), que emitirá as autorizações mediante prescrição médica e assinatura de termo de consentimento. A regulamentação estabelece ainda a gratuidade para pacientes sem cobertura médica e impulsiona a produção pública por meio de laboratórios vinculados à Agência Nacional de Laboratórios Públicos. Ou seja, além de tudo rola um programa para as pessoas menos favorecidas financeiramente, e ainda de quebra haverá uma produção canábica pública para que todos tenham acesso. Isso se faz importante porque sem essa produção você fica a mercê de grandes produtoras e fica totalmente dependente do mercado, sendo que cannabis é igual mato né galera!
Essa
notícia já tinha se espalhado pelos portais canábicos da internet antes mesmo de ser aprovada no país hermano, pois
o presidente afirmou que o país iria permitir o cultivo caseiro de cannabis e a produção de óleos e tópicos à base da erva nas farmácias locais. Durante uma reunião virtual, García ainda
havia adiantado que a medida garantiria o acesso para fins medicinais a todos os pacientes do país, independente de planos de saúde.
A legalização da maconha para fins medicinais na Argentina aconteceu em 2017, mas de forma
“careta”. Para muitos ativistas,
por não ter um texto claro, a legislação deixou um vácuo que
forçou pacientes a recorrerem ao mercado ilegal. Com mais de 44 milhões de habitantes, a
Argentina é um dos maiores mercados consumidores de maconha da América Latina.
Com isso, mais um país sai na frente no assunto legalização! Enquanto vivemos essa hipocrisia política, nosso
vizinhos abrem as portas para melhor qualidade de vida e de fumo!
Se você acha que temos que repensar a política canábica aqui no Brasil, já compartilha pra geral pegar a visão e vamos colocar pressão nos nossos governantes para que tenhamos uma melhor maneira de lidar com a droga!
É isso, família! Até mais e valeu!
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