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Quando a maconha foi proibida no Brasil, e por quê?
“Se algo não é proibido, então, é permitido”. Essa é uma das máximas do Direito no Brasil, e justamente por isso, o uso e o plantio da maconha no Brasil era algo comum, permitido e frequente, além de não contar com a repreensão e preconceito que enfrenta na atualidade. Mas então, o que mudou? Hoje, vamos te contar aqui na Smoke Point quando a maconha foi proibida no Brasil, e porque isso aconteceu.
A chegada da maconha no Brasil
Como já tratamos aqui antes, a maconha chegou no Brasil no século XVI, junto com os colonizadores e povos escravizados. Desde então, ela foi sempre amplamente utilizada, não só como fumo mas também em usos medicinais e também os subprodutos do cânhamo.
Era relativamente normal fumar e utilizar a maconha em suas diversas aplicações aqui no Brasil, e ela era vista como o que, de fato, ela sempre foi e sempre será: uma planta. Porém, tudo começou a mudar a partir de 1830, e finalmente, um século depois, em 1930 a sua proibição obteve êxito.
Por que a maconha foi proibida?
A elite política não possuía nenhum interesse na maconha e seus derivados. Muito pelo contrário: as classes dominantes repudiavam o produto, visto que ele tinha origens e forte ligação com a cultura negra. Nessa época, existia um projeto de “civilizar” o Brasil, promovendo o “embranquecimento” da população e da cultura.
E isso eu não tirei de nenhuma viagem psicodélica não, meus camaradas: essa teoria parte de
teses positivistas que diziam que o Brasil iria virar um país mais “evoluído” com o
branqueamento racial. Por isso, tudo relativo à cultura negra começou a ser recriminado e apagado: a maconha, o samba, a capoeira e principalmente, as religiões.
Tanto é fato que as principais propagandas a favor da proibição da maconha eram veiculadas com esse tipo de discurso:
Quando a maconha foi proibida no Brasil, de fato?
A proibição oficial aconteceu quando o delegado brasileiro na II Conferência Internacional Contra o Ópio (1924) pegou carona no momento, que tinha uma agenda que nada tratava a respeito da planta e iniciou uma forte campanha contra o uso da maconha.
Já na época, as pessoas reconheciam que a maconha não tinha efeito nocivo ou tóxico como as outras drogas enfrentadas. Isso, segundo um
documento oficial do Ministério de Relações Exteriores
de 1959:
“Ora, como acentuam Pernambuco Filho e Heitor Peres, entre outros, essa dependência de ordem física nunca se verifica nos indivíduos que se servem da maconha. Em centenas de observações clínicas, desde 1915, não há uma só referência de morte em pessoa submetida à privação do elemento intoxicante, no caso a resina canábica. No canabismo não se registra a tremenda e clássica crise de falta, acesso de privação (sevrage), tão bem descrita nos viciados pela morfina, pela heroína e outros entorpecentes, fator este indispensável na definição oficial de OMS para que uma droga seja considerada e tida como toxicomanógena”.
Esse ilustríssimo vacilão, vulgo
Pernambuco Filho,
foi o responsável pelo início de todas as campanhas de proibição. Com o passar dos anos, a repressão à maconha se intensificou.
Apesar de a proibição total ter se dado no Decreto-Lei nº891 de 1938, já em 1933 foram registradas as primeiras prisões relacionadas à maconha, principalmente da população negra. Essa foi a sementinha, o embrião da
guerra às drogas que hoje vivenciamos no país.
Quais as consequências da proibição?
Hoje, gastamos não só bilhões de reais dos cofres públicos, mas também inúmeras vidas são perdidas em todos os lados da proibição: tanto de quem a vende quanto quem a enfrenta. Podemos confirmar isso pensando tanto no geral, mas também se formos olhar o saldo da criminalização apenas com os dados do ano de 2021.
Além disso, ignora-se e se menospreza a possibilidade de construir um mercado lucrativo, responsável por avanços científicos e ambientais, que é o mercado dos subprodutos da maconha.
Pessoas que precisam de tratamento com remédios da
medicina canábica
passam por humilhações, dificuldades e a dor da própria doença. E, é claro, você que fuma com certeza não tem suas experiências mais agradáveis na hora de tentar adquirir a substância.
Tudo isso por puro preconceito, ignorância e descaso. Mas podemos enfrentar isso: espalhe a palavra! A legalização hoje é não apenas uma solução, mas um novo caminho. Você pode começar, por exemplo, compartilhando esse texto com alguém que possa se interessar! Mas acima de tudo, o mais importante é não desistir da luta pela legalização.
Fique de olho, em breve soltaremos mais conteúdo sobre a participação da maconha na história do Brasil. Nesse meio tempo, caso você queira se aprofundar, te recomendamos esse
artigo científico tratando também da história da maconha. Leia e, se quiser, compartilhe sua opinião com a gente!
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